No sudoeste alentejano, entre 10 a 15 mil imigrantes asiáticos trabalham anualmente na agricultura, setor vital para a economia local e para as exportações nacionais. Contudo, as condições de alojamento destes trabalhadores têm sido precárias, com muitos a viverem em contentores requalificados ou em casas particulares sobrelotadas. Para resolver esta situação, está em curso um projeto para criar residências agrícolas coletivas que garantam condições dignas de habitabilidade, inspirado num modelo espanhol com mais de duas décadas de sucesso.

Problemas atuais no alojamento dos trabalhadores agrícolas

Os trabalhadores migrantes, provenientes principalmente da Índia, Nepal, Bangladesh e Tailândia, enfrentam condições de alojamento caras, insustentáveis e inadequadas. As Instalações de Alojamento Temporário Amovível (IATAS), semelhantes a contentores, acolhem apenas uma parte dos trabalhadores, sendo insuficientes para a totalidade das necessidades. Muitas vezes, os trabalhadores vivem em casas particulares alugadas pelos empregadores, mas essas habitações estão frequentemente sobrelotadas, o que compromete a qualidade de vida e o bem-estar destes trabalhadores essenciais para a agricultura regional.

O modelo espanhol como referência para residências agrícolas

A Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores do Sudoeste Alentejano (AHSA) tem vindo a promover a criação de residências agrícolas coletivas inspiradas no modelo da Residência Tariquejo, em Cartaya, na província de Huelva, Andaluzia, Espanha. Este modelo, em funcionamento desde 2010, é detido por uma cooperativa de empresas agrícolas e conta com apoio governamental. A residência oferece quartos equipados com duas a três camas, casa de banho, zona de refeições, frigorífico e máquinas de lavar, além de estruturas modulares para estadias mais curtas. Os trabalhadores têm acesso a serviços como cursos de castelhano e outras formações, e o transporte para o local de trabalho e serviços essenciais é assegurado.

Benefícios das residências agrícolas coletivas

A implementação de residências agrícolas no Alentejo traria múltiplas vantagens. Para além de assegurar condições de vida dignas e confortáveis aos trabalhadores, reduziria a dependência dos empregadores face a senhorios locais, diminuindo o risco de exploração e sobrecustos. A centralização do alojamento facilitaria a fiscalização e o controlo das condições de trabalho e vida, contribuindo para a redução da atividade de organizações criminosas ligadas ao alojamento ilegal. Além disso, o modelo promove a integração social e a mobilidade sustentável no território, fomentando uma gestão coordenada entre empresas, autarquias e governo.

Investimento e parcerias para o projeto

O investimento estimado para criar uma unidade para cerca de 500 trabalhadores, semelhante à espanhola, ronda os cinco milhões de euros, enquanto o total necessário para melhorar globalmente as condições de alojamento pode chegar aos 50 milhões. A AHSA já iniciou contactos com os ministérios da Agricultura, Infraestruturas, Habitação e Presidência, e está a formar um grupo de trabalho com empresas locais, a Câmara Municipal de Odemira e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e Algarve. Algumas empresas da região já manifestaram interesse no projeto, que visa replicar as boas práticas espanholas adaptadas à realidade local.

Contexto socioeconómico do sudoeste alentejano

A agricultura no sudoeste alentejano ocupa cerca de seis mil hectares e gera uma faturação anual próxima dos 500 milhões de euros, sendo responsável por um terço da receita fiscal da região. Os trabalhadores imigrantes são fundamentais para este setor, representando uma parte significativa da força laboral. A criação de residências agrícolas é, por isso, uma prioridade para garantir a sustentabilidade económica, social e ambiental do território, promovendo o desenvolvimento sustentável e a modernização do regadio, essenciais para o futuro da agricultura local.

Desafios e perspetivas futuras

Apesar dos avanços, o setor agrícola enfrenta desafios como as restrições regulatórias no Parque Natural, que dificultam práticas essenciais, e a morosidade no licenciamento de habitação nas quintas. A criação de residências agrícolas coletivas surge como uma solução estratégica para mitigar estas dificuldades, melhorando as condições de vida dos trabalhadores e fortalecendo o setor. A colaboração entre empresas, autarquias e governo será decisiva para o sucesso deste projeto, que poderá servir de exemplo para outras regiões agrícolas em Portugal.

As residências agrícolas representam uma resposta inovadora e necessária para melhorar o alojamento dos trabalhadores imigrantes no sudoeste alentejano. Inspiradas num modelo espanhol comprovado, estas residências coletivas prometem garantir condições dignas, promover a integração social e reforçar a sustentabilidade do setor agrícola. O investimento e a cooperação entre todos os atores envolvidos são fundamentais para transformar esta visão em realidade, assegurando um futuro mais justo e próspero para a agricultura e para as comunidades locais.
Fonte: Residências Agrícolas: Alojamento digno no Alentejo - SUPERCASA